Processo 135563/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:15
Autuado em 01/04/2005 07:15
Apensado ao Processo 620287/06 em 13/02/2007 12:19
Oficio de encaminhamento 089/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2021/2006 da Segunda Câmara, de 01/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2006 Acórdão   2021/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/10/2006 Acórdão   2021/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2006 12:30 do Protocolo nº 222141/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
26/04/2006 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 16/06-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/03/2006 Ofício de Contraditório   16/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2006 77 Acórdão nº 2021/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2007 15:03 DP  
19/12/2006 15:33 SAUDI  
28/11/2006 15:25 S2C  
22/09/2006 10:19 SAUDI  
19/09/2006 11:13 GCAML  
03/08/2006 16:30 SMPjTC Parecer nº 15877/2006 - desaprovação
08/03/2006 11:31 DCM Instrução nº 3882/2006 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
03/03/2006 15:46 GCAML  
20/02/2006 09:19 DP  
01/02/2006 14:12 SMPjTC Parecer nº 1120/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
01/04/2005 07:14 DCM Instrução nº 3495/2005 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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